Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2618 pericial. Intimem-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/ SP) Processo 1029948-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jla Alimentação Ltda - Organização Social Fundação do Abc (fuabc) - - Prefeitura Municipal de Osasco - É necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2568 da Silva - - Karoline Aparecida da Silva - - Valdir Pessoa da Cruz - - Marcia Maria Oliveira da Silva - - Gilda Maria de Oliveira - - Adelício Mendes Gomes - - Nataly Manuela da Silva - - Kelson Noronha Teixeira - - Maria do Socorro da Silva - - Francisca Barros Cruz - - Clébio Noronha Teixeira - - Noemia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2901 Processo 1030821-50.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Paulo Roberto Lemos e Cia Ltda - Vistos. Determino à parte autora que emende à inicial para valorar a causa. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB 67241/RS)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3331 10 (dez) dias para que a parte traga aos autos o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente assinados por contador, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. No mais, como a FITO goza de isenção quanto às custas, por ser fundação pública (art. 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2574 Processo 1005302-10.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edeval Oliveira de Alcantara - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2662 Caliman - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o recolhimentos das custas processuais ao final. Anote-se. Cite-se a FESP, na forma da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1027448-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2853 - - Ana Paula da Silva Santana - - Sergio Ferreira de Sousa - - Ana Lucia de Sousa Silva - - José Araújo dos Santos - - Edileuza de Souza Soares - - Daiane Bispo Cruz - - Roni - - Jaqueline da Silva Ataide - - Vera Lucia da Silva Ataíde - - Gasparina Braga dos Santos - - Julieta do Rosário Silva - - Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3097 da cobrança de custas e emolumentos. Por outro lado, não se olvida que a pobreza extrema não é requisito para a concessão do benefício da gratuidade processual, mas não se pode perder de vista, em contrapartida, que o real sentido da lei é garantir o acesso ao Poder Judiciário aos menos favorecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3865 da razoabilidade, terminar por agredir liberdades constitucionalmente asseguradas como a econômica e também a individual em relação ao bronzeamento artificial através de câmaras de bronzeamento, atendido ao que dispõe a RDC308/02.A fim de evitar que o trâmite desta ação possa se transformar em vet