Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2297 ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP) Processo 1026994-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Internação Involuntária - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - Maria Nilce Nascimentos de Souza - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2625 referente a estes autos. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1011899-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Paula de Almeida Serrano - Renata de Almeida Serrano - - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2646 (OAB 259678/SP) Processo 1018037-12.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Siegwerk Brasil Industria de Tintas Ltda. - Delegado Regional Tributário de Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com o devido respeito, temos que o mandado de segurança é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2553 proposta, na forma da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 321982/SP) Processo 1031799-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reversão - Joel Alves de Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Instituto de Medicina Social e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1663 SP), GUILHERME BIANCHI (OAB 68618/PR), JOUCI FERNANDES DOS SANTOS (OAB 291415/SP), CAMILO DE LELIS NOGUEIRA (OAB 55272/SP), MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP) Processo 1025625-41.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Albert Jesus Lopes Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2624 Processo 1027443-33.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.a. - Ilmo. Sr. Delegado da Receita Estadual de São Paulo Em Osasco - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GISLENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2605 financeira precária (art. 98 do CPC/15) - indeferimento do pedido - ausência de elementos e indícios favoráveis à concessão do benefício - impossibilidade de diferimento do recolhimento das custas para o final do processo - hipótese não abrangida pelo art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/03 - agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2480 JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção partiu do Impetrante, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2982 nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1027612-10.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Carlos Eduardo do Nascimento - - Christian P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2731 e recebem tudo ou quase tudo de volta em restituição. Nestes casos ocorre o deferimento. Além disso, se o valor a ser pago é inferior a mil e quinhentos reais, considerando os muitos anos em que a tabela não foi devidamente corrigida, defere-se a gratuidade. No caso do Requerido a pesquisa realizada pe