10 resultados encontrados para 1031802-05.2021.8.26.0053 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1180 ADVOGADO : 291265/SP - Luiz Guilherme da Cunha Mello VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1031796-95.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Ferreira Alves ADVOGADO : 390348/SP - Pedro Henrique Motta Sampaio REQDO
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1036 oficial para a desocupação e venda dos imóveis. Além disso, observa que não há indicação de qualquer outra providência que venha sendo adotada pelo Metrô para obtenção de receitas extra tarifárias, sendo fato que possui diversos imóveis ociosos em condições de alienação na capital, de maneira que não há justifi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 144 2143555-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506277-18.2020.8.26.0014; Assunto
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 154 Administrativa; Agravante: Sérgio Salvador Siqueira e outros; Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB: 161166/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ricardo José Guimarães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2160279-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1993 Processo 1031802-05.2021.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Transportes Metroviário No Estado de São Paulo - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lid
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 513 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2143580-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRIN
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1508 - Vistos. 1. Fls. 26/29: recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. O impetrante alegou que é ilegal e inconstitucional a cobrança de ITCMD com base no valor venal de referência. Requereu a concessão de liminar para que possa recolher o ITCMD com base no valor venal do IPTU (fls. 01/13) É a síntese do pedido. Fundamen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1509 atenta contra a própria atividade sindical. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2087 desaparecimento (Convênio ICMS 50/18); (NR); II - o item 3 do § 2º: - aplica-se a veículo que atenda, cumulativamente, ao que segue: a) o preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais); b) o modelo possa ser adquirido por