Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2218 do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado - Vistos.Diante da certidão, fls. 182, providencie a Autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP) Processo 1031894-33.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2579 protocolo de incidente de cumprimento de sentença instruído com as peças pertinentes.Aguardem-se por vinte dias providências. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), JOSIAS FRANCISCO CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2633 de Osasco - Ante o exposto, julgo extinto o feito em razão da desistência. A PMO deverá reembolsar as custas pagas pela executada, devidamente corrigidas desde o pagamento, além da verba honorária que, nos termos do artigo 85, parágrafo oitavo do NCPC, fixo em dois mil reais. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5529 Processo 1020547-37.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rosa Maria Dias da Paz - Vistos. Diante do recolhimento da taxa pertinente, intime-se a Executada do bloqueio on line nos termos da determinação, fls. 298. Int.. - ADV: ANA PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2525 CONSIDERADAS INIDÔNEAS OPERAÇÕES COMPROVADAS. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. 1. Constatada a veracidade da operação comercial de compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida) ser responsabilizado por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2548 Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P. - Aluisio da Silva Pinheiro - - Antônio Aparecido Toniolo - - Jair Assaf - - Alfredo Gioielli - - Eudes Donisete de Souza - - Maria Luisa Vieira da Silva e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2577 os danos. Noutra banda, uma aplicação branda da responsabilidade civil dos médicos redundaria em prejuízo social por não incentivar os médicos na adoção de procedimentos seguros no tratamento das pessoas (vide NERY, Rosa Maria de Andrade Nery e DONNINI, Rogério Ferraz, Responsabilidade Civil, RT:2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2914 ARIA (OAB 172061/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1030655-91.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP) Processo 103189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2969 D. F. da S. - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS - IMPOSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO ADENTRAR AO MÉRITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5453 Manutencao - Delegado da Delegacia Regional Tributaria Em Osasco (drt-14) - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial em razão da decadência. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: TOMAS