Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6806 Processo 1030783-38.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valmir Rodilha Calenta - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida na obrigação de incluir o adicional de insalubridade na base de cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2858 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ainda e, no mesmo prazo, faculto a manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB 270776/SP), JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2650 I - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. II - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3356 Veículos S/A Sinal Cotia - - Price Dist. de Veículos Ltda - Nissan Osasco - - Bis Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos. Determino providências para cumprimento da r. sentença proferida e confirmada em V. Acórdão transitado em julgado, conforme cópias que seguem. Servirá o presente despacho, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3353 uma vez que o procedimento médico, que necessita de insumos para acompanhamento em ambiente domiciliar, conforme prescrição médica de fls. 11/15, podendo haver sequelas graves em razão da demora em ter o tratamento adequado. Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o(s) réu(s) pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2736 GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1028099-77.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - M.M.C.V.E.E.M. - Vistos. Tratase de mandado de segurança impetrado por Medeiros Medeiros Comércio de Veículos e Estacionamento Eireli contra ato do Fiscal de Renda da Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2610 todos os argumentos levantados pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel. José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3034 Civil. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP) Processo 1030939-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Di