Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3378 em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3378 em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2553 Processo 1030143-74.2018.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 14 como emenda à inicial. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2123 Processo 1026858-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.V.G. - Vistos.Certifique-se o decurso de prazo para contestação.Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para a realização de perícia.Com a resposta, intimem-se as partes, por carta, a comparecerem.Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2884 Processo 1024771-76.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Brito Santos de Freitas - Elias Leite Brasil - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de * dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos na pasta do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2242 comunicação do interdito, corroborando a narrativa inicial, sem necessidade de avaliação biopsicossocial, ante as peculiaridades da deficiência. Pelo mesmo motivo, dispensável o interrogatório do requerido. Com efeito, em que pese a determinação do art. 751 do Código de Processo Civil, a jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2197 eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1302 ônus decorrentes do ingresso/defesa em juízo. No caso em apreço, a simples condição de entidade sem fins lucrativos invocada pela apelante, desacompanhada de comprovação de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, não demonstra seu direito à benesse em questão. A propósito do tema, julgados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1910 256643/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 1028631-90.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.O. - A.C.A.S. - Fica o(a) advogado(a) do(a) exequente ciente, nos termos do provimento CG 1951/2017, da expedição da carta precatória que está disponível para impressão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2197 eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as pe