Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 REQTE : Jeferson Luiz da Rocha Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033760-67.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Geraldo de Oliveira ADVOGADO : 277274/SP - Luciane de Freitas Silva Costa REQDO : Maurício Bernejo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2572 88331/SP) Processo 0019532-36.2019.8.26.0602 - Adoção - Adoção de Criança - A.G.L.J. - - L.F.G.L. - I.S. - S.S. - Vistos. Fl. 288: defiro. Atualize-se no SAJ. Defiro o requerida pela d. Promotora às fls. 286/289. Remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo psicológico do grupo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2893 SAJ. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP) Processo 1030197-65.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do Termo de Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3351 menção à quantidade de meses; e d) discriminação da percentagem aplicada à caderneta de poupança, que atualmente é de 6% (seis por cento) ao ano. Assim procedendo, o SAJ criará automaticamente o respectivo incidente processual, para o qual todas as peças e manifestações referentes à execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2588 processuais deverão ser dirigidos, também por meio de peticionamento eletrônico, para esse incidente (e não mais para o processo principal). - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), SONIA MARIA DINI (OAB 71400/ SP) Processo 1024327-73.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em crec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2742 e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com a idade da criança, próxima a sua residência.Cite-se e intime-se a requerida.Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB 254488/SP), ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP) Processo 1033347-54.2017.8.26.0602 - Procedimento ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3244 passivo da demanda”.Assim sendo, redistribuam-se os autos para a Vara da Infância e Juventude Local, com urgência, com as comunicações e anotações de praxe, observando-se para fins estatísticos.Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB 114207/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3221 ao Fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (conforme art. 208, 213 e 214, todos do ECA), esta deverá ser quitada espontaneamente pelas devedoras, em 30 dias (art. 214, § 1º do ECA). No silêncio, faça-se vista dos autos ao Ministério Público, para fim do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2848 inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com a resolução do mérito. Desde já observo que, em caso de descumprimento da obrigação, a efetivação da tutela jurisdicional deverá ser requerida nos respectivos autos do processo de conhecimento que, em sendo o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2991 nº 1032823-23.2018.8.26.0602), nos termos dos arts. 1.285/1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (disponível no sítio do TJSP). O pedido deverá ser classificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com o preenchimento completo dos dados necessários ao seu processamento, tais como os nome