TJSP 09/05/2019 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
2893
SAJ. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP)
Processo 1030197-65.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1032317-81.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Bruno Alcazas Dias de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Certifico que, analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, constatei
que o valor exequendo informado no Termo de Declaração difere daquele apresentado na planilha de cálculo no Incidente de
Cumprimento de Sentença, e do qual não houve impugnação, conforme certificado naqueles autos. Certifico, ainda, que em
atenção ao recente posicionamento da MM. Juíza titular desta Vara, no sentido de que o valor do Termo de Declarações do RPV
deve ser o fixado no cumprimento de sentença, com sua respectiva data-base de apuração, para atualização automática pela
executada, encaminho a presente certidão à publicação, a fim de que o(a) Exequente proceda a emenda à inicial e elaboração
de novo Termo de Declarações, constando o valor apresentado no Incidente de Cumprimento de Sentença. O referido é verdade
e dou fé. Sorocaba, 18 de março de 2019. Eu, Carla Regina De O. Dalla Déa Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário, M354684,
subscrevi. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP)
Processo 1032317-81.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Bruno Alcazas Dias de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP)
Processo 1032708-36.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1033192-51.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1033214-12.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1033461-90.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1033462-75.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1033631-62.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do
Termo de Declaração, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, caso já não tenha sido providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição de novo incidente de Requisição de Pequeno Valor,
atentando para o correto preenchimento do Termo de Declaração, no qual devem constar os mesmos valor exequendo e database de apuração fixados no Cumprimento de Sentença. Após, providencie a Serventia a respectiva baixa no SAJ. Int. - ADV:
RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 1033792-72.2017.8.26.0602 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - D.R.V.E. - - G.F.E. - J.C.L.S. - - J.P.L.A.S.
- Vistos. Diante do relatório psicossocial favorável apresentado pelo Setor Técnico do Juízo, AUTORIZO aos requerentes, acima
identificados, a retirada das crianças em questão da instituição para passeios, inicialmente sem pernoite, de forma progressiva
em relação ao tempo e local, considerando o bom andamento da aproximação até o presente momento, em horários a serem
combinados com a instituição, cabendo a esta a comunicação com os pretendentes. Nova avaliação deverá ser realizada em 30
dias. Servirá o presente como ofício, a ser encaminhado à entidade de acolhimento pelo meio mais célere. Vista ao MP. Ciência
ao Setor Técnico. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: DIOGO GUIMARÃES NASCIMENTO (OAB 401532/SP), HOCIMARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º