5 resultados encontrados para 1034029-40.2016.8.26.0506 - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 ADVOGADO : 297324/SP - Marcio Valerio Junqueira IMPTDO : Diretor do Núcleo Regional do CDHU de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1033999-05.2016.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Luciana Aparecida Bartoleti : 90923/SP - Luiz Hen
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 279 autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 112313/SP) Processo 0022278-10.2015.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas Justiça Pública - T.L.J. - Fica intimado, por esta, o Defensor constituído pelo adolescente T.L.J
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 97 residência da família, sob pena de pagamento de multa-diária de R$_500,00 (quinhentos reais), a ser recolhida em favor do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como ao pagamento dos honorários sucumbenciais que fixo no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), pois que in
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 501 com base no Novo CPC Salvador: Ed. JusPodium, 2016. pág. 1663 e Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015/Daniel Amorim Assumpção Neves. - Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2015, página 590)..Esse o mesmo entendimento encontrado nos Código de Processo Civil Anotado, Edição de 2016, pu