11 resultados encontrados para 1034168-28.2021.8.26.0114 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1011 Vinicius Soares da Mota; Advogada: Fernanda Morato da Silva Pereira (OAB: 317831/SP) 1032990-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; A�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 REQTE : Cláudia Maria Bataglin ADVOGADO : 172134/SP - Ana Carolina Ghizzi Cirilo REQDO : Royal Palm Plaza Participações e Empreendimentos Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034179-57.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.M.B.S. ADVOGADO : 95823/MG - Samoel Alves da Silva REQDO : T.O.R.I.T.D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 ADVOGADO : 312438/SP - Thais Cristina Brigato Nunes REQDO : Viva Vista Brisa Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034175-20.2021.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 34204/SP - Jorge Vicente Luz REQDO : Saint Studio Confecções Ltda. Me. (Fantasia: Sain
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2246 Comercio de Maquinas e Artefatos Plásticos Ltda. - Fls. 276/277: manifeste-se a impetrante nos autos da carta precatória de nº 1004604-26.2020.8.26.0021 quanto à regularização da intimação. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP) Processo 1034168-28.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2195 Processo 1028538-88.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Márcia, registrado civilmente como Marcia Cristina Pires Bueno - À impetrante: comprovar recolhimento das custas iniciais. - ADV: RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP) Processo 1030695-34.2021.8.26.0114 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2280 parte(s) Requerente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 . - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 204251/SP) Processo 1034168-28.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Techno Park Empreendimentos e Administração Imobiliária Ltda. - Ante a conce
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2663 Processo 1029030-80.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 1029192-80.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2452 postal no valor de R$ 29,70 através de guia FDT Código 120-1 (carta na modalidade Registro + AR ) para citação da parte requerida. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP) Processo 1032997-02.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas
TJSP 12/05/2022 - Pág. 2870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2870 ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA. INEXISTÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. LANÇAMENTO DE OFÍCIO EM 2019, OBSERVADO O PRAZO DECADENCIAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2335 (OAB 287082/SP) Processo 1034163-06.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Erika Siste Boaventura - Fls. 117/124: recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recu