Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048832-87.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Sergio Leal dos Santos ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048831-05.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 REQTE : Renato Candido de Moraes ADVOGADO : 340988/SP - Bruno Roger de Souza REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034191-08.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andrea Mazzariol Baptista ADVOGADO : 104177/MG - RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS REQDA : F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042862-72.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Dosbolis Participações e Serviço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 650 Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1034034-29.2017.8.26.0053; Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2035 (OAB 234428/SP) Processo 1034191-08.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Andrea Mazzariol Baptista - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA (OAB 411076/SP) Processo 1043233-41.2018.8.26.0053 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2010 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - Clift Russo Esperandio (OAB: 140218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1488 ADV: RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP) Processo 1033632-45.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Fulanetto Vistos. Ante a certidão retro à fl. 105, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a autora dar in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2780 246319/SP) (Procurador) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 1026941-73.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1596 posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando os termos da liminar anteriormente concedida. Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários (Súm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1580 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. ADV: YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES (OAB 229337/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP