11 resultados encontrados para 1034790-96.2021.8.26.0053 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1030 1031215-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031215-80.2021.8.26.0053; A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 717 Importação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1397 IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034779-67.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel Dal Rovere Ferreira ADVOGADO : 318509/SP - Antonio Alexandre Dantas de Souza VARA:2ª
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2307 6017.2019/0046535-2, 6017.2019/0046436-4 e 6017.2019/0046211-6, que determinaram o desenquadramento retroativo das impetrantes a partir de 01.01.2004. Sucumbente, condeno a parte impetrada ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/09, Súmula 105 do STJ e Sú
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1770 Processo 1033907-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - Lucia Maria Jusevicius Alves - Vistos. Tendo em vista a edição do Comunicado Conjunto nº 585/2020 informando da disponibilização de ofícios e intimaç
TJSP 06/05/2022 - Pág. 2618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Henry Elie Chouhami (E outros(as)) e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO PRETENSÃO MANDAMENTAL V
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1765 reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP) Processo 1027840-90.2022.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - EXAMES DE CERTIFICAÇÃO - DIPLOMA - Cleuza Pereira Claudino - Vistos. Manifeste-se a parte impetrada especificamente acerca das alegações da impetrante de fls. 105/
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1678 campo “assunto” o número do processo. Providencie a parte impetrante o recolhimento da diligência do oficial de justiça ou das despesas postais referentes à emissão de carta de notificação da autoridade impetrada. Com a providência, oficie-se e notifiquese a autoridade impetrada para informações no decêndio
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1868 MARCELLINO (OAB 229501/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO (OAB 236950/SP) Processo 1034616-24.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Iara Lucia Bruno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a impetr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1611 de manifestação expressa das partes. Com a vinda da contestação, abra-se vista à parte contrária para apresentação de réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLAUDIA INES KAGAN (OAB 116788/SP) Processo 1034257-40.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Roberto Luis