Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3502 Deferido a autora os benefícios da justiça gratuita, bem como determinado o aditamento da inicial, para que viesse aos autos documento hábil emitido pelo INSS comprovando os valores disponíveis para levantamento, bem como a existência ou não de dependentes habilitados perante o mesmo (fls. 13). Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 4050 penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: MATILDE OLIVEIRA FREITAS (OAB 136753/SP) Processo 1034262-73.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - C.A.S. propôs a presente ação de Alimentos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3638 se. - ADV: SYLVIA JAQUELINE CAMATA KRABBE (OAB 149815/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP) Processo 1035382-54.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - R.L.G. - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3787 (Apelação nº 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Castilho Barbosa, j. 25/10/11)”Agravo Interno. Art. 557, § 1°, CPC. Mandado de segurança. Educação infantil. Preliminar afastada. Obtenção de vaga em creche mantida pela Municipalidade. Direito indisponível da criança que é assegurado pela Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3835 torno definitiva a guarda postulada pelo requerente, com relação aos menores E.M.B. de S. e de W.G.B. de S e C.H.B de S. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitiva. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, ao arquivo. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3835 torno definitiva a guarda postulada pelo requerente, com relação aos menores E.M.B. de S. e de W.G.B. de S e C.H.B de S. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitiva. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, ao arquivo. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3532 mandado de citação deverá estar desacompanhado de cópia de petição inicial, assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, nos termos do artigo 695, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3532 mandado de citação deverá estar desacompanhado de cópia de petição inicial, assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, nos termos do artigo 695, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2251 - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP) Processo 1009270-70.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011314-45.2018.8.26.0405 - 3ª VARA CÍVEL) Angélica Pilizon da Nóbrega - - Luis Carlos da Nobrega - - Roseli Regina da Nóbrega Souza - Francisco Assis Machado e Maria Lucia Passos Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7000 conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. A parte autora será intimada da audiência ora designada por meio do(a) respectivo(a) advogado(a), sendo a parte requerida citada e intimada por meio de Oficial de Justiça, fic