Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1023202-54.2015.8.26.0554 À Des. Lidia Conceição Apelação 0001086-10.2015.8.26.0542 0001645-61.2016.8.26.0176 0006658-32.2016.8.26.0082 1011040-80.2015.8.26.0019 0001177-03.2015.8.26.0542 0002233-86.2016.8.26.0655 0032947-61.2016.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1019591-29.2016.8.26.0564 Reexame Necessário 1001771-15.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 59 Maria Zilda dos Santos; Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP); 1000954-60.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1903 1033345-02.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apte/Apdo: P. H. F. S. (Menor) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2726 Fls. retro: Nos termos do artigo 1010,§ 1º do NCPC, intime-se o apelado para a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após parecer Ministerial, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo.Cumpra-se. - ADV: CRISTIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 3173 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: P. H. F. S. (Menor) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso de apelação do Estado de São Paulo e à remessa necessária e deram provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2307 Processo 1031141-38.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Vaga em creche - P.H.S.B. - P.M.S. - Vistos.Nos termos § 2º do art 1023 do NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, após tornem para decisão.Cumpra-se - ADV: RAFAEL CORDEIRO GOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2409 período parcial na pré-escola(Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com idade na rede pública perto de sua residência, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Nos termos do art 85, § 8, do Novo Estatuto Processual Civil, condeno o réu ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2538 quem fizer suas vezes, para integral cumprimento à determinação judicial, no mesmo prazo e sob as mesmas penas. 5. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre a prestação de contas apresentada, no prazo de 15 dias. 6. Cumprase com URGÊNCIA, intimando-se a DRS, através do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 893 ANTECIPADA, conforme requerido no item 01 de fls.12, e determino que a requerida providencie no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), vaga em escola de educação infantil compatível com a idade da criança em período integral próxima a residência da autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3055 do mandamento constitucional. Os meios para que os alunos possam estudar devem ser colocados à disposição. Do contrário, seria muito fácil o não atendimento dos princípios constitucionais. Bastaria a singela alegação de falta de recursos, tão comum nos dias atuais, para que o Poder Público fizesse