TJSP 03/04/2017 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1903
1033345-02.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Apte/Apdo: P. H. F. S. (Menor) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso de apelação
do Estado de São Paulo e à remessa necessária e deram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: Neimar Leonardo
dos Santos (OAB: 160715/SP) (Fls: 12) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador)
(Fls: 94)
1033839-74.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. B. (Menor) - Recorrido: S. E. da E. do E. de S. P. - Recorrido: F. do
E. de S. P. - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogada: Luciana Flavia Galvão Nunes (OAB: 267200/SP) RepreLeg: Keli Cristine Camara Batista - Procdor: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Advogada: Mirna Cianci (OAB:
71424/SP) (Procurador) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador)
1034158-82.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Apelante: P. M. de S. - Apelado: A. B. M. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO à remessa necessária e ao
apelo voluntário, observando-se a sucumbência recursal fixada. V.U. - Advogada: Laura Botto de Barros Nascimento Santos
(OAB: 359723/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) (Fls: 87) Advogada: Sonia Maria Dini (OAB: 71400/SP) (Fls: 21)
1034876-60.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alves Braga
Junior - Apelante: C. M. de A. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Neimar
Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) (Fls:
79)
1035089-66.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ademir
Benedito (Vice Presidente) - Apte/Apdo: G. T. da S. (Menor) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Negaram provimento à apelação
do Estado, deram provimento em parte ao reexame necessário e não conheceram da pelação do menor, por deserção. V.
U. - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) (Fls: 7) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
(Procurador) (Fls: 125)
1035170-34.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante:
M. de S. - Apelado: A. S. A. (Menor) - Deram provimento à apelação do Município de Sorocaba e deram parcial provimento à
remessa oficial, considerada interposta. V.U. - Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador)
(Fls: 93) - Advogada: Cláudia Reni Cardoso (OAB: 264430/SP) (Fls: 14)
1035802-60.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice
Presidente) - Apelante: M. de S. - Apelada: R. P. de M. L. da C. (Menor) - Deram provimento à apelação e deram provimento
em parte ao reexame necessário. V. U. - Advogada: Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador)
- Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Anselmo Augusto Branco
Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 9) - Advogada: Caroline Orlandi (OAB: 341231/SP) (Fls: 9)
1035977-54.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M.
de S. - Apelado: A. O. N. F. (Menor) - Deram provimento à apelação do Município de Sorocaba e deram parcial provimento à
remessa oficial, considerada interposta. V.U. - Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador)
(Fls: 81) - Advogada: Fernanda Alves Ferreira Fuzikawa (OAB: 212953/SP) (Fls: 12)
1038994-45.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. de O. B. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e deram provimento
em parte ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogado:
Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) (Fls: 9)
1039685-59.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alves Braga
Junior - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: R. R. V. S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia
Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB:
160715/SP) (Fls: 11)
1040679-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: H. C. M. A.
(Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/
SP) (Procurador) (Fls: 113) - Def. Público: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Fls: 128)
1043096-47.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ademir
Benedito (Vice Presidente) - Apte/Apdo: A. C. P. (Menor) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Deram provimento em parte à apelação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º