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1036008-91.2016.8.26.0100

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TJSP 14/04/2016 - Pág. 66 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 ADVOGADO : 136710/SP - Alexandre Miceli Alcantara de Oliveira VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0012777-52.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.F.S. RECLAMADO : W.L.S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1036008-91.2016.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Neusa Aziz Azar Kh

TJSP 22/03/2022 - Pág. 2827 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2827 Intime-se. - ADV: RODRIGO POZNIAK OLIVEIRA FREITAS (OAB 235676/SP) Processo 1030858-66.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oswaldo Correia Junior - Vistos. Cadastre a serventia o curador especial. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de mat

TJSP 11/03/2021 - Pág. 1078 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1078 Godinho - A parte autora deve se manifestar acerca das citações faltantes. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, deve ser requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, inc. I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes d

TJSP 23/09/2020 - Pág. 1006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1006 localização de endereço atual de Lúcia Sâmara Chebid. Após, à citação. Por fim, caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a

TJSP 22/03/2022 - Pág. 2809 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2809 WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP) Processo 1035513-76.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João de Mattos Filho - - Cecília Lopes de Mattos - Vistos. Defiro o prazo final de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MACHADO BARBOSA DE ASSIS (O

TJSP 28/04/2021 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1036 das certidões de nascimento, situam-se na mesma Comarca de São Paulo. Incidência do art. 38, inciso I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, que regulamenta a competência das Varas de Registros Públicos, posteriormente disciplinado pelo art. 54, inciso II, alínea ‘j’, da Resolução nº. 2, de 15 de de

TJSP 28/11/2018 - Pág. 1147 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1147 pela via extrajudicial. Sob o enfoque destas recentes modificações trazidas pela Lei 13.465/17, que alavancaram a usucapião extrajudicial, destacam-se: (1) a alteração na redação do § 2º, do artigo 216- da LRP, que passou a estabelecer: “se a planta não contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de

TJSP 18/05/2017 - Pág. 1375 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1375 Ministério Público, para que se manifeste quanto ao mérito do pedido veiculado na inicial.Após, tornem-me conclusos.Intimemse. - ADV: MARISA CROSA ALVES (OAB 377414/SP) Processo 1034328-37.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Carlos E

TJSP 04/02/2022 - Pág. 1108 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1108 Marques de Sá - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade processual e, por corolário, determino que proceda a parte autora ao recolhimento das custas inerentes ao processamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Assim decido porque, verificando a declaração de renda acostada aos

TJSP 23/04/2020 - Pág. 1031 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1031 Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de

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