Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 220 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001282-09.2020.8.26.0082; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1198 REQTE : Julio Cesar de Souza ADVOGADO : 252504/SP - Bianca Dias Miranda REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1036108-51.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Augusto Giandoni ADVOGADO : 81417/SP - Marisa Rezino Castro Goncalves RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1335 (Procurador) - Alana Cardoso de Argolo Silva (OAB: 414850/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1064817-67.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 89 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028817-97.2020.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Carlos Eduardo Werneck Rossi, (Justiça Gratuita) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2117 - ADV: ALINE FOSSATI COELHO (OAB 262187/SP) Processo 0028098-98.2021.8.26.0053 (processo principal 1048846-13.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adalberto da Costa Brito - - Antonio Dias dos Santos Barbosa - - Antonio Carlos de Lima - - Wa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1672 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao valor de R$248.914,81, atualizado para maio de 2022, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1643 Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) (Procurador) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006252-88.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1658 Corunha - Vistos. Fl. 512: Nada a deliberar, cumprindo ao interessado submeter o pedido diretamente ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças indicadas no art. 522 do Código de Processo Civil. Segue decisão em separado. São Paulo, 16 de novembro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2052 Processo 1022718-48.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Essencis Soluções Ambientais S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 966/980 apresentada pela requerida, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2020 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Valéria de Melo Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Sergio Paulo Bretanha Juncker Junior - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 681/730) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Có