13 resultados encontrados para 1036226-37.2014.8.26.0053 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0217027-19.2013.8.26.0014 1001459-52.2015.8.26.0565 1006273-59.2014.8.26.0269 1043411-29.2014.8.26.0053 1501021-05.2015.8.26.0068 1503619-29.2015.8.26.0068 1505951-66.2015.8.26.0068 0217609-19.2013.8.26.0014 1004188-15.2015.8.26.0577 1027702-70.2014.8.26.0564 1500670-32.2015.8.26.0068 1501643-84.2015.8.26.0068 1505950-81.2015.8.26.0068 1508352-38.2015.8.26.0068 Apelaç
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 9 Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP); Apelante: Maria Luiza Reis Pereira Baptista e outros; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); 1001869-76.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 REQTE : JIN XIAOPING ADVOGADO : 227242/SP - João Ferreira Nascimento REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036222-97.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEANDRO APARECIDO PEREIRA ADVOGADO : 128366/SP - Jose Brun Junior REQDO : Instituto Nacional de Segur
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 963 (OAB 180810/SP), IZILDA PEREIRA LIMA (OAB 119427/SP) Processo 1034322-79.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CECÍLIA SALATA MARTINS e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ausentes os embargos à execução, postulem os autores
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 867 exequentes, indeferiu o efeito suspensivo pretendido. Aguarde-se o julgamento do recurso. Seguem informações. Intime-se. ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP) Processo 1035293-64.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IMV - Indústria e Comércio de Válvulas Industriais - Vistos. Re
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1227 PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1033919-42.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Alves do Nascimento Santos - Governo do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 942 3.º - A - O adicional de insalubridade produzirá efeitos pecuniários a partir da data da homologação do laudo de insalubridade. Há de se interpretar o dispositivo no sentido de que a homologação do laudo tem efeitos meramente declaratórios, retroagindo, contudo, para o início da atividade exposta a risco. Isso p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1164 gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pa
TJSP 08/04/2016 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1711 provimento aos Recursos, conheceram parcialmente o da autora. V.U. - ANULATÓRIA. DÉBITO FISCAL. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS, LIMITADA À INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC NA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. ADMISSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO ADOTADA NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.8.26.0000 PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CASA.
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 966 do recolhimento das custas, esclareça o autor, a fim de afastar eventual litispendência/conexão. 4. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP) Processo 1031714-11.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tri