46 resultados encontrados para 1036778 53.2017.8.26.0002 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2715 - - Clebson Castro Gonçalves - - Edvania Macena Vitor - Vistos.Fls. 548/550: expeçam-se três guias de levantamento, conforme ali exposto. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP), CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), PAULO ROBERTO ROSEN
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2621 de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), com suspen
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2964 Empreiteira de Mao de Obra Quaresma Ltda - - Nadilton Bonfim Franca - Vistos. Fls 335/337. Expeça-se mandado nos termos do despacho de fls 333. Int. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1017308-36.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - D
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2005 (2016/0011287-7) RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : JOSE LUIZ ANSELMO DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN CRISTINA TSIFTZOGLOU E OUTRO(S)Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por JOSE LUIZ ANSELMO DE SOUZA em face de ac�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2444 Santos - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança Ltda - Vistos.Aguarde-se manifestação das partes, por cinco dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em autos em apenso. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 374213/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 1093
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2419 suficiente a prova documental produzida. Ante o exposto, REJEITO o pedido de ajuste formulado pelo condomínio requerido. Aguarde-se a manifestação da autora já determinada ou o decurso do prazo concedido. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB 183934/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5845 da “bi-tributação” que é vedado no CTN Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 Recurso provido” (Agravo de Instrumento 0442281-57.2010, Relator Des. Paulo Hatanaka, j.07.02.2011). Diante da preclusão lógica, considera-se a d
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2964 Empreiteira de Mao de Obra Quaresma Ltda - - Nadilton Bonfim Franca - Vistos. Fls 335/337. Expeça-se mandado nos termos do despacho de fls 333. Int. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1017308-36.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2014 em relação à doença (exames de imagem, radiografias, ressonâncias, atestados, receitas). OBSERVAÇÃO: 1) Prontuários médicos pertencem ao paciente e ficam sob a guarda do médico/hospital. Portanto não há necessidade de expedição de ofícios a cada um dos médicos ou ao hospital, eis que o próprio Autor pod
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3715 independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS (OAB 445664/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1028887-78.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício São Paulo Antigo - Claudio Amaral Botelho Espolio e outros - Visto