Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JAIRO APARECIDO DE JESUS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501971-59.2021.8.26.0567 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2285995/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CAIO CESAR MARTINELLI DUTRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 367 0003820-28.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3005 29/2007, do CNJ, para impressão do atestado de penas, cuja cópia deverá ser entregue a(o) sentenciado(a): Rodrigo Ferreira de Souza. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP) Processo 0001570-44.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANE CRISTINA JESUS DAIANE CRISTINA JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3192 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2895/2021 Processo 0004974-59.2019.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ HENRIQUE DA SILVA - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3299 egressos do sistema penitenciário. A presente advertência dispensa o comparecimento imediato em juízo. O sentenciado, salvo expressa determinação judicial, irá se apresentar no juízo/comarca competente (local da residência), no prazo fixado no item f. O não cumprimento de qualquer das condições acima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 659 0006036-66.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3113 a necessidade e a preferência da sentenciada. Após o pagamento da parcela, deverá ser juntado nestes autos ou enviado para esta Vara (por meio do endereço de e-mail [email protected])tantoa guia emitida pelo site do TJSP, quando o comprovante do pagamento. Intime-se o(a) sentenciado(a), comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7481 ao novo regime de prisão agora estabelecido, o que deverá ocorrer em prazo razoável, nos termos da Súmula Vinculante n.º 56 do Supremo Tribunal Federal. Anote-se no SIVEC e, oportunamente, traslade-se cópia da presente decisão para os autos físicos de execução criminal. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3375 Processo 1036840-97.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edson Pereira dos Reis - Por tais razões, reputo indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a exame criminológico para que os técnicos da unidade penal, no campo de sua área de atuação, após avaliarem a