TJSP 13/04/2022 - Pág. 3005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
3005
29/2007, do CNJ, para impressão do atestado de penas, cuja cópia deverá ser entregue a(o) sentenciado(a): Rodrigo Ferreira
de Souza. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP)
Processo 0001570-44.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANE CRISTINA JESUS DAIANE CRISTINA JESUS, Penitenciária Feminina de Votorantim CPF: 446.207.318-54, MTR: 1244009-5, RG: 37.541.070,
RGC: 71.712.448, RJI: 213820266-24 - ADV: SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA
(OAB 329357/SP)
Processo 0001570-44.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANE CRISTINA JESUS Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço n.º 01/2015, de 26/01/2015, baixada pelos MM. Juízes de Direito que
compõem este Departamento, juntei aos autos o cálculo de pena e promovi a abertura de vista às partes, o qual será desde logo
homologado na ausência de impugnação, conforme determinação judicial. - ADV: SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/
SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP)
Processo 0001697-79.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DILTON PAULO ALMEIDA
COTOVASSO - Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço n.º 01/2015, de 26/01/2015, baixada pelos MM.
Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos o cálculo de pena e promovi a abertura de vista às partes,
o qual será desde logo homologado na ausência de impugnação, conforme determinação judicial. - ADV: JOYCE CORREIA DE
SOUZA (OAB 329357/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP)
Processo 0003172-41.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DE BARROS LEITE Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço n.º 01/2015, de 26/01/2015, baixada pelos MM. Juízes de Direito que
compõem este Departamento, juntei aos autos o cálculo de pena e promovi a abertura de vista às partes, o qual será desde logo
homologado na ausência de impugnação, conforme determinação judicial. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)
Processo 0004880-92.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL LOUREIRO DE MELO - Certifico e dou
fé que em cumprimento à Ordem de Serviço n.º 01/2015, de 26/01/2015, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este
Departamento, juntei aos autos o cálculo de pena e promovi a abertura de vista às partes, o qual será desde logo homologado
na ausência de impugnação, conforme determinação judicial. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/
SP)
Processo 0007925-80.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sandro Teixeira Amorim Silva
- Considerando as informações trazidas aos autos a fls. 572/601, solicitem-se informações quanto ao cadastro da Guia de
Recolhimento expedida (fls. 585) ao Juízo da Vara das Execuções Criminais de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia/GO,
se cadastrada, solicite-se a redistribuição daqueles autos a este Juízo Executório, com urgência. Deverá constar na solicitação
que, caso a pena do referido PEC já tenha sido declarada extinta ou já cumprida, não se fará necessária a redistribuição dos
autos caso em que bastará a remessa de cópia do cálculo para verificação da exitência de eventual período de prisão em
concomitância. Para evitar a movimentação desnecessária de processos, e sendo comum os casos de homonimia, no corpo
da mensagem deverá ser apresentada a qualificação do sentenciado deste autos, qual seja - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL
MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 10ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0001465-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO DOS SANTOS - Os autos foram
redistribuídos a este Juízo em virtude da prisão de LEONARDO DOS SANTOS em Unidade Prisional que está sob a jurisdição
deste DEECRIM. Observo a existência de cálculo de penas atualizado, no qual não se vislumbra, por ora, o resgate de lapso
para concessão de benefício. Assim, nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual
e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes. - ADV: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/SP), RAFAEL
TIAGO DA SILVA (OAB 344841/SP)
Processo 0001474-51.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Estevo da Silva - Alexandre
Estevo da Silva (CPF: 235.689.498-57, RG: 44.110.618, RJI: 170227057-91, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I
Anexo Penitenciário) - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0006119-91.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rivaldo Henrique Bonfim Zotelli Fls. 206: Por ora, solicite-se informação à Direção Prisional sobre o tratamento de saúde de Rivaldo Henrique Bonfim Zotelli
(Penitenciária Compacta de Guareí II), que ocorreu antes - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP),
CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2022
Processo 0006198-27.2022.8.26.0602 (processo principal 1036840-97.2021.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Edson Pereira dos Reis - Vistos. Primeiramente, intime-se à Defesa para que providencie a instrução do
recurso de Agravo em Execução com as cópias que reputar pertinentes à apreciação do seu pedido. Após, vista ao Ministério
Público. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 0009738-20.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VITOR GABRIEL DE FIGUEIREDO
- Vistos. Certidão de fls. retro: Por ora, intime-se a Defesa novamente a fim de regularizar sua representação processual.
Sorocaba, 11 de abril de 2022. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
Processo 1013950-45.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - JEFERSON EDUARDO MACHADO - Por
tais razões, reputo indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a exame criminológico para que os técnicos da
unidade penal, no campo de sua área de atuação, após avaliarem a personalidade do(a) agente, respondam objetivamente
aos seguintes quesitos: 1- O executado elabora crítica consistente e adequada sobre os delitos cometidos? 2- O executado
apresenta características de periculosidade ou personalidade agressiva com manifestações atuais? 3- O executado apresenta
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