Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1075379-67.2013.8.26.0100 15ª Câmara de Direito Privado Ao Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto Apelação 1000114-59.2016.8.26.0066 1000550-50.2015.8.26.0390 1001564-22.2015.8.26.0438 1002209-34.2016.8.26.0625 1003516-77.2015.8.26.0004 1004506-22.2016.8.26.0590 1004712-67.2016.8.26.0224 1009808-47.2016.8.26.0003 1013289-83.2014.8.26.0004 1025826-70.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 EMBARGTE : Elaine Delfini de Souza Rodrigues ADVOGADO : 180089/SP - Hélio Aparecido de Fazzio EMBARGDO : DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037909-74.2015.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Ribeirão Pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 56 Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 306 Processo 1028242-98.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - EMILIO CRISTO - Cumpra-se o disposto no artigo 19 do CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1029583-28.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rosangela Aparecida I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 246 do contrato, ou seu cumprimento imperfeito, com inobservância do modo e do tempo convencionados, autorizam a inscrição do nome do devedor nos cadastros do SERASA, SPC e outras entidades de proteção ao crédito, com objetivo de resguardar o comércio, a indústria e os prestadores de serviços dos maus paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 256 se definitivamente este processo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP) Processo 1034637-38.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Rita Elaine da Silva de Lima - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 239 Processo 1036198-68.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARCOS GONÇALVES VITORINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Em face das apelações interpostas, intimem-se as partes - o autor no prazo de (15) quinze dias e a ré (INSS) no prazo de (30) trinta dias, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 222 em questão. Analisando-se os elementos constantes dos autos, não obstante a petição inicial estar acompanhada de alguns documentos , estes não trazem todas as informações que esclareçam a constituição do débito exigido. Assim, da maneira como trazida, além de inviabilizar o exercício da ampla def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2017 OMISSÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBASADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - ADMITIDA SUA COBRANÇA, QUANDO EM CONFORMIDADE COM AS SÚMULAS 30, 294 E 472 DO STJ - JULGADO QUE EXCLUIU, DURANTE O PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, A COBRANÇA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, DOS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 154 razão muito simples: mero pedido de providência probatória não se ajusta na classificação quinária das ações (declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental e executiva lato sensu). Sendo assim, a parte autora deve emendar o pedido para postular a declaração de inexigibilidade do débito.