10 resultados encontrados para 1038109-71.2021.8.26.0506 - data: 27/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 440 Santos; Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador) 1038109-71.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 411 Apelante: Valdir da Silva Moreno; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) 1070822-03.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 PROCESSO : 1038084-58.2021.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanuel Freire de Freitas Figueiredo ADVOGADO : 23979/O/MT - Luiz Guilherme Félix Lenzi REQDO : Carrefour Comércio e Indústria Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1038095-87.2021.8.26.0506 CLASSE : EXE
TJSP 04/08/2022 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1302 Apelante: Paulo Manoel de Morais; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 932 - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP) Processo 0019153-24.2021.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Doralice Marques Dey - Ciência à parte autora dos documentos e fichas financeiras juntados a f
TJSP 10/11/2022 - Pág. 2987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2987 PARCIAL DOS PLEITOS EM 1º INSTÂNCIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ANULATÓRIA PARA IPTU VENCIDO ANTES DE 21.08.2014 PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL E DOCUMENTAÇÃO A COMPROVAR QUE OS IMÓVEIS SÃO UTILIZADOS COMO ÁREA DE EXPLORAÇÃO RURAL APLICAÇÃO DO ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI Nº 57/66 FATO GERADOR DO ITR ANTE A DESTINAÇÃO RURA
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 730 da inventariante, Cláudia Regina Lazzarini (vide fl. 15). 2. Intime-se o Município de Ribeirão Preto para os termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: “Art. 535: A Fazenda Pública será intimada, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 544 286: analisando os autos mais detidamente, verifico que os vencimentos percebidos pela parte autora à época do ajuizamento a ação (vide fls. 17/18) enquadram-se no critério definido por este juízo para o deferimento da gratuidade da justiça, o qual corresponde à renda mensal de 5 (cinco) salários mínimo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 557 bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.” (grifou-se) Por sua vez, as inscrições dos candidatos no referido concurso que poderiam ser realizadas, inicialmente, das 10h00 do dia 02.08.2021 até 23h59 do dia 02.09.2021 (fl. 13), foram prorrogadas para todos os cargos até às 23