TJSP 10/06/2022 - Pág. 932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
932
- ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP)
Processo 0019153-24.2021.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Doralice Marques Dey
- Ciência à parte autora dos documentos e fichas financeiras juntados a fls. 118/136, para elaboração dos cálculos objetos
da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP)
Processo 1016438-94.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edwin Tamashiro - - João
Marcello Fortes Furtado - - Miguel Angelo Hypolito - - Wilma Terezinha Anselmo Lima - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que
deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifestese a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º,
CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo
para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros 15
(quinze) dias. 2) Após, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010,
§ 3º, CPC/2015).
- ADV: CAMILLA SOBRINHO PAISANO (OAB 275279/SP), JOÃO MARCOS VANZELLA DE JESUS (OAB 175293/SP),
FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 1027010-07.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Adriana Facchini Barrico
Costa
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que
deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifestese a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º,
CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo
para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros 15
(quinze) dias. 2) Após, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010,
§ 3º, CPC/2015).
- ADV: VINICIUS CHICONI LIBERATO (OAB 347126/SP)
Processo 1027381-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - R.A.C.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que
deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifestese a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º,
CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo
para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros 15
(quinze) dias. 2) Após, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010,
§ 3º, CPC/2015).
- ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
Processo 1029774-63.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Pierina Maria de Lourdes
Calixto
- 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que deve(m) ser executada(a) a(s)
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifeste-se a(s) parte(s) apelada, para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), observando-se o
prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo para oferta de contrarrazões
for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros 15 (quinze) dias. 2) Após, remeter
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010, § 3º, CPC/2015).
- ADV: APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP)
Processo 1038109-71.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Habiarte Barc Construções
Ltda
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que
deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifestese a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º,
CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo
para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros 15
(quinze) dias. 2) Após, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010,
§ 3º, CPC/2015).
- ADV: MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2022
Processo 0002479-34.2022.8.26.0506 (processo principal 1032587-34.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Temporini Amorim
- Vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo ao cumprimento de sentença a fls. 40/52.
- ADV: LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB 171476/SP)
Processo 0013763-78.2018.8.26.0506 (processo principal 0063869-59.2009.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josue Roberto Macarenco
- Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação do exequente a fls.
340/341.
- ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0023288-16.2020.8.26.0506 (processo principal 1052144-75.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S/A
- 1) Em atendimento à decisão de fl. 69, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor da Procuradoria Geral do
Estado, no valor de R$8.605,57, observando as informações constantes do formulário MLE (fls. 65), consignando-se que o(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º