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1038185-06.2018.8.26.0602

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TJSP 30/04/2019 - Pág. 596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 596 de eventual detração para o juízo das execuções, devendo ser analisados requisitos subjetivos por ora desconhecidos (CPP, art. 387, § 2º). Por fim, mantém-se presentes os motivos que justificaram a custódia cautelar, pelo que nego ao acusado o direito recorrer em liberdade, a fim de se garantir de manu

TJSP 10/10/2018 - Pág. 2532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 REQTE : Sandra Marisa da Silva Idelfonso ADVOGADO : 187238/SP - Emerson Brisoti REQDO : “xavier Marcenaria” - Toda Hora Vídeo e Locadora Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1038180-81.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maicon Douglas Mariano Cardoso ADVOGADO : 390792/SP - S

TJSP 26/07/2021 - Pág. 2737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2737 essencial para que se possa avaliar a importância necessária ao regular cumprimento da obrigação, fundamentar adequadamente eventual decisão concessiva da constrição de forma a possibilitar a efetivação forçada da tutela de urgência, sem onerar os cofres públicos além do estritamente necessário

TJSP 13/03/2019 - Pág. 603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 603 RELAÇÃO Nº 0241/2019 Processo 1000644-69.2017.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Edmundo Bandoni - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão e pesquisa de fls. 140/144. - ADV: GUSTAVO ADOLPHO JANSSON NETO (OAB 379950/SP) Processo 1000644-69.2017.8.26.0279 - Usuca

TJSP 17/06/2020 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 713 como razões de decidir ou mesmo a ratificação da sentença pelo magistrado que, com base no princípio do livre convencimento motivado após análise de todo conjunto fático-probatório no curso de feito que observou o devido processo legal, assegurado às partes o contraditório e a ampla defesa, cujas te

TJSP 11/03/2020 - Pág. 528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 528 GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS (OAB 279283/SP) Processo 1500653-03.2019.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - James Fernandes de Godoy e out

TJSP 14/08/2020 - Pág. 467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 467 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2020 Processo 0000341-67.2020.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1038185-06.2018.8.26.0602 - Vara da Infância e Juventude) - E

TJSP 06/07/2022 - Pág. 509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 509 certidão de sentença. 5.4. Expedida a certidão, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARIANA HELENE DE ASSIS ARAUJO (OAB 278652/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇ

TJSP 29/11/2018 - Pág. 3208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3208 em creche - A.L.S.A. - P.M.S. - A sentença será proferida nos autos do processo condutor. Cumpra-se o que for ali determinado. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP) Processo 1047933-96.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em cr

TJSP 27/01/2022 - Pág. 434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 434 Processo 0001903-07.2021.8.26.0270 (processo principal 1003665-12.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Aoki Ltda - Cultiva Comercio de Cereais Eireli Epp - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Renajud e Sisbajud, às fls. 43/53. Fica ainda a parte autora adve

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