9 resultados encontrados para 1038524-21.2022.8.26.0053 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 346 de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511500-35.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador); Apelado: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda.; Advogado: J
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 575 1029217-43.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública;
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1423 a ser executada e tampouco notícia de descumprimento. Caso haja cumprimento de obrigação de fazer e/ou de pagar, fica as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC e se os exequentes pertencem às mesmas Secretarias. Caso pertençam a Sec
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1884 Gutierrez-camargo Corrêa Linha 5 - Lilás - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Construções e Comércio Camargo Corrêa S. A - Vistos. Diga o Metrô sobre pedido de prosseguimento do feito. Após, ao MP. - ADV: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), LUCAS MARETTI ROSSI (OAB 273948/SP), ANGELA BEATRIZ PAE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1373 MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP) Processo 1038524-21.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Dirceu Hnilica Fior - - Paulo Cezar Domingues Filho - - Alexandre Andre - - Dinalva Porto de Sousa - - Varney Clayton Flor
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1396 liquidação e tempo de serviço para fins de aposentadoria, considerando que já decorrido o prazo estabelecido na LE 10.177/98 (120 dias). 2. Expeça-se mandado de notificação da autoridade administrativa, para cumprir a ordem e apresentar as informações, no prazo de dez dias. 3. Nos termos do Comunicado CG nº 879/20
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1427 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, para requerer o início da execução, pois, nos termos Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administrativo, pág. 9/10, a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em m