Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2119 sentença neste ato. Providencie o Cartório a expedição do competente mandado de averbação, com a observação de que a mulher voltará a usar o nome de solteira e o marido manterá o mesmo nome, uma vez que não houve alteração quando do casamento. Deverá também ser averbado que o patrimônio do ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1731 produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes e materializada na peça de fls. 89, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 93), na qual se convencionou acerca da partilha do patrimônio ativo/passivo comunicável. É certo que já houve, nos present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1573 Processo 1038331-62.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.L. - L.L. e outro - Vistos. 1- Providencie o regular desarquivamento do processo. 2- Fls. 241: defiro a expedição de certidão de honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respect