10 resultados encontrados para 1038541-57.2022.8.26.0053 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 294 1065796-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065796-58.2020.8.26.0053; Assunto: E
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 613 1036304-33.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA
TJSP 11/11/2022 - Pág. 2257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2257 DE INDICAÇÃO MÉDICA VÁLIDA, COM A DEVIDA DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA MEDIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2127 fls. 80, o qual norteou a sentença embargada. Enfim, em aludido prazo, esclareça se foi ou não feita a retificação das datas de cumprimento das penas, e, em caso positivo, o porquê de constar ainda bloqueio de prontuário até 8.6.23 (fls. 112). Intime-se. ADV: MURILO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 406951/SP) Processo 102964
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1848 Processo 1036796-76.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Expresso de Prata Ltda - Vistos. Diga o autor se cumpriu a exigência junto ao Juízo Deprecado. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia da carta precatória por e-mail (fls. 200/1 e 202/3). Int. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1863 Processo 1027408-18.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eric Rodrigo Henrique da Silva - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 128/129 e 131/136: ciência às partes dos quesitos apresen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1666 181614/SP) Processo 1036530-89.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gf77 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Devolvam-se os autos ao E. TJSP para apreciação (fls. 155 e ss. e 165/166). Intime-se. - ADV: DANIELA MONTEZEL (OAB 218574/SP) Processo 1036624-47.2015.8.26.0053 -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1280 a princípio, reputar o Município, o Estado ou a União o ente legitimado em detrimento da escolha feita por ela, escolha esta que não se relaciona com a questão do cumprimento em si e respectivo ressarcimento, a serem discutidos em seara própria ulteriormente, sem se ter de envolver aqui a própria parte demandante. Lo