8 resultados encontrados para 1038732-05.2022.8.26.0053 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1178 PROCESSO : 1038761-55.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vitoria Eliana Santos da Cruz ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1036886-50.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1026830-65.2016.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.A. ADVOGADO : 114102/SP - Paulo Roberto Pires de Lima REQDO : S.P.P.S. VARA: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 0021334-62.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ronaldo Adriano Francisc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2276 ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 103289/SP - Elpidio Mario Dantas Fonseca VARA: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 1034614-83.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3538 CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP) Processo 1007960-30.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Fadel Transportes e Logística Ltda. - Manifeste-se a autora com relação ao depósito garantia efetuado às fls.139/140, no prazo de 15 dias, aprese
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1667 Civil, para o fim de: a) DECLARAR que 50% do Prêmio de Incentivo deve ser incluído na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), observando a situação funcional de cada coautor(a), apostilando-se; e b) CONDENAR a ré a pagar as di
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1118 desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Observo que em se tratando de mandado de segurança, a desistência pode ser feita a qualquer tempo e independente de anuência da autoridade coatora, conforme entendimento do plenário do STF no AgR MS nº 26890. Posto
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1567 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Algo Mais Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. De fato, as datas são diversas e o lançamento no auto de impossibilidade de as