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1039038-10.2021.8.26.0602

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TJSP 20/04/2022 - Pág. 3584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3584 Processo 1035025-65.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alex Sandro Faustino dos Santos - Por tais razões, reputo indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a exame criminológico para que os técnicos da unidade penal, no campo de sua área de atuação, após avali

TJSP 16/05/2022 - Pág. 2998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2998 da execução criminal física em digital. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), JOACAZ ALMEIDA GUERRA (OAB 276790/SP) Processo 7001116-75.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - Jonatan Jarme da Silva - Conforme Comunicado CG nº 2855/2021, encaminho ao Ministério Público e à d. defesa constitu

TJSP 05/05/2022 - Pág. 3201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3201 apresenta características de periculosidade ou personalidade agressiva com manifestações atuais? 3- O executado apresenta estereótipo de que voltará a delinquir? 4- O executado está apto a progredir e/ou usufruir o livramento condicional? 5- O executado tem consciência moral social? 6- O executado demonst

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