Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3520 justificando detalhadamente sua pertinência e relevância para o julgamento do processo, sob pena de indeferimento. No silêncio, se presumirá que as partes não têm interesse na tentativa de conciliação e tampouco na produção de outras provas, afora as já existentes nos autos. Decorrido o prazo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3509 o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. No que se refere a eventual multa dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2207 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. M. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO da remessa necessária, tendo em vista a sua ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3278 Processo 1038894-36.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.S.N. Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB 412137/SP) Processo 1039152-46.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2770 se guia de desacolhimento, a ser assinada e encaminhada à SECID e à entidade de acolhimento oportunamente, valendo a presente decisão como ofício para a imediata baixa da vaga liberada na instituição, com todas as consequências daí decorrentes, independentemente do envio da guia. No mais, determino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. da S. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Vistos. Fl. 56: Defiro o pedido da d. Procuradoria Geral de Justiça de juntada da cópia da r. sentença proferida no processo condutor. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3517 conforme disposto no inciso III do §3º do art. 496 do CPC, aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de eventual recurso voluntário. De ser observado, para fim de tornar líquido o proveito econômico, que o valor médio de mensalidade em escola particular na cidade de Sorocaba é de R$779,15, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3512 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (disponível no sítio do TJSP). 2.1. Desde já observo que o pedido deverá ser classificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com o preenchimento completo dos dados necessários ao seu processamento, tais como os nomes de todas as partes exequente(s) e executado(a)(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3513 §4º do art. 496 do CPC/15, o legislador elegeu também o do impacto econômico para impor a referida condição de eficácia de sentença proferida em desfavor da Fazenda Pública (§3º). 6. A novel orientação legal atua positivamente tanto como meio de otimização da prestação jurisdicional ao tempo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3519 incidente próprio, no qual deverão constar todas as condenações em honorários, por peticionamento eletrônico intermediário dependente em relação a este feito (Proc. nº 1035932-40.2021.8.26.0602), nos termos dos arts. 1.285/1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (disponível no