16 resultados encontrados para 1039843-02.2017.8.26.0602 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Extrema Empreendedores Imobiliarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039838-77.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.B.F. ADVOGADO : 268196/SP - Bruno Alcazas Dias de Souza REQDO : P.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESS
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2967 PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 0024375-78.2018.8.26.0602 (processo principal 1026891-88.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em crec
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2967 PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 0024375-78.2018.8.26.0602 (processo principal 1026891-88.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em crec
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2783 existência de tratamento igualmente eficaz incluído dentre aqueles similares padronizados oferecidos pelo Poder Público.Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova pericial médica, consistente na realização de prova técnica pelo IMESC, órgão oficial para tanto. Oficie-se, ao IMESC si
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2486 execução no arquivo, bem como, caso instaurado o incidente de execução, determino desde já o arquivamento destes autos principais. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP) Processo 1034433-60.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.V.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3457 LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP), FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP) Processo 1038411-45.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.T. - M.S. - Manifeste-se a requerente sobre o pedido de EXTINÇÃO formulado pela Municipalidade de Sorocaba/SP. - ADV: LUIZ ANTONIO GA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2740 ocorre ameaça ou lesão a seus interesses, por desídia do Estado ou dos pais.As hipóteses previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco (a denominada “situação irregular” do revogado Código de Menores). Inexistindo tal situação, a c
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3034 PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344. Int. - ADV: ROSANGELA GUIMARÃES SILVA (OAB 165049/ SP), JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP) Processo 0024386-10.2018.8.26.0602 (processo principal 1032737-23.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2740 ocorre ameaça ou lesão a seus interesses, por desídia do Estado ou dos pais.As hipóteses previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco (a denominada “situação irregular” do revogado Código de Menores). Inexistindo tal situação, a c
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2740 ocorre ameaça ou lesão a seus interesses, por desídia do Estado ou dos pais.As hipóteses previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco (a denominada “situação irregular” do revogado Código de Menores). Inexistindo tal situação, a c