Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 324 Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1027167-34.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Robert Richard do Amaral; Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador); 102686

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido de Jesus Ferregutti ADVOGADO : 99230/SP - Rosangela Aparecida de Mattos REQDO : Luiz Eugênio Pascon VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041400-96.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Fatima Bernardo ADVOGADO : 272144/SP - Luciana de Matos Ferreira REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1383 1040933-77.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1040933-77.2016.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1859 Nº 1000558-70.2017.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rolien Guarda Garcia - Prefeito Municipal de Cunha - Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2592 Processo 3015695-38.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S/A - Vistos. Fls. 56: Defiro. Expeça-se novo alvará de levantamento em favor da exequente. Após, dê-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2591 RELAÇÃO Nº 0615/2022 Processo 0018173-80.2007.8.26.0114 (114.01.2007.018173) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2356 Fabiano Teixeira Gamero - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 415681/SP) Processo 1020971-69.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2365 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0050081-68.2001.8.26.0114 (114.01.2001.050081) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Usina Açucareira Ester S/A - Vistos. 1 Torno nula a sentença de fls. 154 antes a sentença já proferida às fls. 105. 2- Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2326 obra (fl. 138) pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) quantia que, mesmo em 2011, aparentemente, não se coaduna com os serviços contratados, ainda que fossem somente de acompanhamento da execução dos serviços o que, saliento, não ficou claro nos documentos apresentados nestes autos. Assim é que as info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2148 deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica desde já deferido o levantamento de eventuais quantias depositadas nos autos. 4 HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se ocorrido o trânsito em julg