Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 364 1504702-59.2019.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504702-59.2019.8.26.0547; Assunto: Municipais; Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1229 ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042664-35.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Marcos dos Santos Fernandes ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042665-20.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 671 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040149-61.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2280 (com dados para MLE a serem desde logo fornecidos para tanto), seja o saldo levantado pela autora, dando-se, ainda e oportunamente, baixa nos débitos referidos em sentença (fls. 1648). No mais, observe-se o determinado a fls. 2148, in fine. Intime-se. - ADV: RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP) Processo 1016167-31.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2628 10/02/2020 DO STF. - Advs: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) - Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - 1º andar - s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2081 - ADV: RODRIGO RABELO LOBREGAT (OAB 330859/SP) Processo 1023311-72.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Doralicio Xavier Monteiro - Vistos. Certidão supra: regularize-se, tanto pelo recolhimento do preparo como pelo de uma diligência de meirinho, pena de cancelamento, l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1788 Processo 1040844-44.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CONTRATO TEMPORÁRIO - H.A.B. - Trata-se de ação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por HEDILENE APARECIDA BRESIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relata, em apertada síntese, que foi contratada em caráter temporário para e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2081 - ADV: RODRIGO RABELO LOBREGAT (OAB 330859/SP) Processo 1023311-72.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Doralicio Xavier Monteiro - Vistos. Certidão supra: regularize-se, tanto pelo recolhimento do preparo como pelo de uma diligência de meirinho, pena de cancelamento, l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1558 tomado a parte autora inapta para fins de exclusão do certame na fase de investigação social com o que, por ora, inviável é perquirir concretamente e mesmo em sede de juízo de cognição sumária a (i)legalidade de referida inaptidão. A contestação ofertada deverá conter a respeito tal informe a ser obtido, inclu