14 resultados encontrados para 104312-05.2016.8.09.0175 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 IANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7559-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCO AURELIO SILVA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 052/2015 (201500075595) ACUSADO: MARCO AURELIO SILVA SOUS A CERTIFIQUE A ESCRIVANIA DA REGULARIDADE DO ACUSADO NO CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 4743-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LUIS GUIMARAES VITIMA : HELENO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 102/2018 (201800047430) ACUSADO: LUCIANO LUIS GUIMARAES O FERECIDA A RESPOSTA ESCRITA (FLS. 106/124), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2019. CAMILA NINA ERB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DESPACHO : AUTOS N 1592/2016 (201602973517) ACUSADO: JESIEL DOS SANTOS FELIX E OUTRO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A PRESCRICAO ANTECIPA DA. O PROCESSO FOI ARQUIVADO EM RELACAO AO ACUSADO ELDIVANE DA LU Z FERREIRA, CONFORME A CERTIDAO DE FL. 210V. GOIANIA, 24 DE AGOST O DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219137-25.2017.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ACAO PENAL UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 19758 GO - RUBENS RASSI RODRIGUES 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : AUTOS N 244/2013 (201300406016) ACUSADO: UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 529 E DETERMINO QUE A GUARDE-SE, EM CARTORIO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 E-SE CIENCIA AO ACUSADO DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIG O 89. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, OU HAVENDO QUALQUER DESCUMP RIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 24 DE AGOST O DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393731-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1767 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANA DE OLIVEIRA MOREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DOS: WALTER MASSI FILHO OZEAS PORTO SILVA VISTOS, ETC TENDO EM VI STA A COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO DO ACUSADO WALTER MA SSI FILHO DE COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/20 19 AS 15:30 HORAS, CONFORME COMPROVAM OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS F LS. 142/143, DEFIRO O PEDIDO REMARCACAO FORMULADO AS FLS. 139/140 E REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 C OM REDACAO DADA PELA LEI N 11 719/2008 SR ESCRIVAO, NO CASO DE A INTIMACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMEN TE AO CPP FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR IO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA DEIXO PARA ANALIS AR O PEDIDO FORMULADO AS FLS 191/195, APOS A JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA, VISTO QUE A PECA INAUG URAL OBEDECE AO CONTIDO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONTENDO A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNS TANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA E AS CLASSIFICACOES DOS CRIMES , O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (F L. 49), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS N 1337/2018 (201800832952) ACUSADO: ANTONIO SERVULO FILHO V ISTOS,ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE ANTONIO SERVULO FILHO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 244, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DEN UNCIA FOI RECEBIDA EM 16.08.2018 (FL. 65). A REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE SUSPENSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ENTAR EM CARTORIO OS CERTIFICADOS DE CONCLUSAO DAS OFICINAS, NO P RAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PRESENTE AUDIENCIA. PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, FOI DITO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICO ES. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DA PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 89 E SEGUI NTES DA LEI N 9.099/95 (A JUIZA ESTA AUSENTE