11 resultados encontrados para 1043640-42.2021.8.26.0053 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1094 ADVOGADO : 361325/SP - Sasha Jacob Barcat REQDO : F.P.E.S.P. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043528-73.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Romano Barbosa Vieira ADVOGADO : 242630/SP - Marcelo Magalhães Borba Silva REQDO : Prefeitura Municipal de S�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2792 ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP) Processo 1043640-42.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Steffano Bucci - Fls 159/168: no laudo pericial juntado, manifestem-se as partes em memoriais no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, os primeiros a quem demanda, e depois à parte c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1739 que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2839 deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: GABRIELA GONÇALVES CAMPBELL (OAB 256940/SP) Processo 1031085-61.2019.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1323 Após, abra-se vista ao Ministério Público. As informações da autoridade coatora poderão ser prestadas por meio do endereço eletrônico [email protected]. O processo é digital e, assim, a íntegra de seu teor poderá ser acessada por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/c
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1899 Processo 1043640-42.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Steffano Bucci Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 60-72; 102-120; 121-130: Sem questões processuais a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Vislumbro necessária a abertura da fase instrutóri
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1290 e, por conseguinte, CONCEDO A SEGURANÇA para invalidar a suspensão da sua habilitação pelas infrações de trânsito que geraram o bloqueio.P.R.I. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP) Processo 1028155-12.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1640 termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1033644-20.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Antonio Jose Carreira D Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embarg
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1837 multa estabelecida seria irrazoável, desproporcional e confiscatório. Pede-se, em síntese, a anulação do Auto de Infração nº 04-300.018-5 e da penalidade de multa referente. Juntou documentos. A liminar foi indeferida (fls. 237-238). A ré contestou (fls. 246-254), afirmando que não haveria outra alternativa se
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2244 sentido de que o desabamento do talude foi ocasionado pelo escorregamento da camada de concreto do talude devido sua má construção, não por não possuir amarração no maciço ferroso, nem possuir sistema de ancoragem para contenção de terrenos. Outrossim, o laudo em nenhum momento aponta que tenha tido vazamento