Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 349 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009246-23.2020.8.26.0286; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 REQTE : Bruna Silva Fonseca ADVOGADO : 166568/SP - Luiz Fernando Breghiroli de Lello REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043654-26.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia Muller de Bebidas ADVOGADO : 333820/SP - Fernando Trave Perfetto REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 541 Penitenciário Paulista - Sindcorp; Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: HS Mooca 2011 Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/ SP) (Fls: 49) - Advogado: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/SP) (Fls: 49) - Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 570 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: HS Mooca 2011 Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP) (Fls: 49) - Advogado: Fadi Georges Assy (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8619 É CONSTITUCIONAL A LEI Nº 14.016/2010, DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVADO O SEU ART. 3º E RESSALVADA EU VOU FORMULAR MELHOR - A APLICAÇÃO A QUEM JÁ SE APOSENTOU E A QUEM JÁ PREENCHIA OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA. PORÉM, NÃO CONSIDERO INCONSTITUCIONAL, PRESIDENTE, A PREVISÃO DE CRITÉRIOS DIVERSOS DE REAJUSTE PARA O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1417 artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, a desistência do processamento e conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1949 o valor remanescente pleiteado pela parte exequente às fls 221/222, qual seja, R$ 659,98 para data-base: 08/2021. Decorrido in albis o prazo para eventual interposição de recurso contra a presente decisão, e considerando que todos os recursos já transitaram em julgado, poderão ser levantados os valores nestes autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1506 e Exportacao Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em dez dias, diga o requerente sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. No silêncio, aguarde-se por mais 60 dias, comprovando-se eventual julgamento Intime-se. - ADV: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP) Processo 1041868-44.2021.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1594 exibição. Intime-se. - ADV: EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS (OAB 52937/MG) Processo 1042692-03.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria do Carmo Garcia Leite - - Rosangela Pereira Garcia Alfonsi - - Roque Pereira Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DELEGADO