TJSP 02/12/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
2014
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho
- Apelante: HS Mooca 2011 Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/
SP) (Fls: 49) - Advogado: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/SP) (Fls: 49) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procurador) (Fls: 191)
49 - 1043670-77.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu Apelante: Ualerson Ricardo Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) (Fls: 07) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
50 - 1000584-13.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Moreira
de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 936) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP) (Procurador) (Fls: 873) - Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP) (Fls: 942)
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
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Seção de processamento do(a) 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sessão de Julgamento Remota Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE
A REALIZAR-SE EM 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT
TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
1 - 2167120-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Miguel Petroni
Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: A.G.X. Incorporadora Barra do Sahy Ltda. - Agravado:
C2j Construtora e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Agravado: Município de São Sebastião - Advogada: Marcia Bueno (OAB:
53673/SP) - Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP) - Advogada: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Advogada:
Patricia Scatena Bresser Ribeiro (OAB: 158320/SP) - Advogado: Danillo Fabricio Ballini Miani (OAB: 257800/SP) - Advogado:
Daniel Fabiano Ballini Miani (OAB: 333363/SP) - Advogado: Rodrigo Jorge Moraes (OAB: 168164/SP) - Advogada: Mariangela
Garcia Azevedo Moraes (OAB: 156285/SP) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP)
2 - 1001016-36.2018.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator Miguel Petroni Neto Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Danielle da Silva Ribeiro e outros - Advogado: Herik Chaves
(OAB: 302711/SP)
3 - 2191408-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Relator Paulo Alcides Agravante: Juliano Bortoloti - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Virálcool Açúcar e Álcool Ltda - Advogado: Diego
Henrique Rossaneis (OAB: 346929/SP) - Advogado: Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - Advogado: Rafael da Costa Silva
(OAB: 444238/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana
Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) - Advogado: Leonardo Franco Vanzela
(OAB: 217762/SP)
4 - 2239622-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Paulo Alcides Agravante: Hilton Everaldo de Araújo - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Rosana dos Santos Oliveira (OAB: 354688/
SP) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP)
5 - 2300662-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Relator Paulo Alcides Agravante: Mauro de Oliveira Pinto e outros - Agravado: Município de Ilhabela - Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/
SP) - Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador)
6 - 1000442-13.2018.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator Paulo Alcides - Apelante:
Wilson Pires Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira
Fogaça (OAB: 341323/SP) - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP)
7 - 1000482-29.2017.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator Paulo Alcides - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Santo Odair Miola (E outros(as)) e outro - Advogado: Marcelo
Coelho Alves (OAB: 39456/PR) (Fls: 222) - Advogada: Amanda Gimenes Coutinho (OAB: 33007/PR) (Fls: 222)
8 - 1000949-04.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º