Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1160 de obscuridade, contradição ou omissão. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2146 processos. A jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo tem firmado este mesmo entendimento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de usucapião, de um lado, e ação reivindicatória de posse, de outro lado. Inexistência de conexão. Ações que possuem causas de pedir e pedidos distintos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 921 340459/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP) Processo 1001073-44.2022.8.26.0543 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.A.S. - J.S.P. - Dou o feito por saneado. Fixo (1) o bem estar da criança; (2) a aptidão para o exercício da guarda e (3) o regime de visitas, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1852 informações, com validade do prazo de noventa dias, cujas respostas deverão ser direcionadas a este juízo, vinculadas ao presente processo. Vedada a apresentação do alvará junto ao Banco Central e Receita Federal, cujas pesquisas deverão proceder mediante convênio entre o E. Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2868 em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/ SP), LETICIA BARRERA ORLANDO (OAB 321455/SP) Processo 0001115-96.2015.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Ferreira da Costa - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1095 peculiaridades do caso em voga, arbitro a indenização para reparação do dano moral em R$ 80.000,00; e, para reparação do danoestéticoem R$ 10.000,00. Ante o exposto e por tudo o que mais dos autos consta, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1978 consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: ALEX VINCO DIOGO DA SILVA (OAB 455621/SP), PEDRO CAUAN GIMENES DATOVO (OAB 450127/SP) Processo 1001768-20.2022.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.G. - - N.O.G.Z. - J.G. - - E.N.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1726 pesquisas deverão proceder mediante convênio entre o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e às instituições acima citadas, via on-line, mediante recolhimento prévio de tarifa nestes autos. Vedada apresentação do alvará de pesquisa á lojas de Departamentos e eletrônicos de venda á varej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2155 Residencial S/A - Ciência, ao peticionante de fls. 396, que os presentes autos encontram-se extintos e arquivados. - ADV: MICHAEL MACHADO DE SOUZA (OAB 268299/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP) Processo 1019701-88.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - NOEMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5266 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entreg