Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2427 Processo 1005105-53.2022.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.L.M. - Vistos. 1) Ante os documentos de fls.10, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.1) Por ora deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 367 Processo 1007058-06.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.C.A. - Ante as certidões negativas de fls. 36/37, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. ADV: JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP) Processo 100721

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3225 Processo 1034013-79.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Face à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 738 apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2127 - Vistos. No prazo de quinze dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1838 inviabilizará o acesso ao judiciário. Assim, providencie o autor o recolhimento das custas e taxas processuais. Prazo: 15 dias, sob de extinção e arquivamento. Não havendo o recolhimento das custas e taxas processuais, certifique-se a Serventia. Após, tornem os autos conclusos. II- DO MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3953 da presente ação, bem como INTIME-O para que formule quesitos e/ou indique assistente técnico, adiantando os honorários periciais. Antecipo a perícia, anotando que tal antecipação é possível em se tratando de ação acidentária. Após os quesitos e adiantamento do depósito dos honorários periciais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1062 Processo 1044976-03.2022.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.P. - Para expedição de mandados de reintegração de posse (folhas de rosto fl. 598/599) providencie a parte requerente recolhimento das diligências do oficial de justiça, no valor de R$ 1.534,56, referente 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3218 J S. Pede o requerente a fixação dos alimentos provisórios no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre as horas extras, 13º salário e acréscimo de 1/3 de férias, quando com vínculo empregatício, e em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 257 Rosseto Araujo - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que presentes os requisitos previstos em lei. Trata-se de ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela provisória de urgência interposta por MAISA FERNANDES ROSSETO ARAUJO em face de L.R.G. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIR