Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 842 prorrogação extraordinária do prazo da obra; caso fortuito e força maior pela escassez de mão-de-obra e materiais de construção, além de chuvas excessivas. Cabimento em parte. Atraso na entrega da obra. Alegação de chuvas excessivas, escassez de materiais e mão-de-obra. Inadmissibilidade. Fortuito interno não e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1034 Processo 1043253-56.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Elaine Ferreira dos Santos - Vistos. A presente decisão, servirá de ofício, a ser encaminhada pela parte exequente, à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2956 partir da citação. Cópia desta decisão servirá de ofício à empregadora do requerido, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3714 Pequeno Porte - Liquidação - Jepar Participações Comerciais Ltda - Via Vitória Indústria e Comercio de Alimentos e Transportes Ltda - Vistos. Cumpra-se pág. 222, parte final, intimando-se a parte autora, para recolhimento. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP), DANIELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 669 SP fls. 42). Assim, visto seu caráter itinerante, providencie a serventia o encaminhamento da presente deprecata ao Cartório Distribuidor para sua redistribuição à Vara Cível da Comarca de Guararema-SP, com as nossas homenagens. Prazo: 05 (cinco) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 866 Angela Cristina Lopes Frigo - Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC 15 dias). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1986 - Victorio Mariano Marcondes Ferraz - Espólio de Victorio Walter dos Reis Ferraz - - Guilherme Marcondes Ferraz - - Carlos Marcondes Ferraz - - SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S A e outros - Manifestar quanto à contestação juntada aos autos - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), JOANY BARBI BRUMILLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4666 tampouco comprovou, nenhuma incapacidade para o trabalho. Desse modo, alcançada a maioridade aos dezoito anos pelo art. 1.635, III, do Código Civil, extingue-se o poder familiar, desaparecendo, de pleno direito, o dever de sustento; ou, como observa o saudoso PONTES DE MIRANDA, aquele dever, originado do pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 881 necessárias. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000713-50.2021.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Pereira - - Fernanda Mendes Ribeiro Pereira - Sant’ana Analandia Empreendimento Imobiliario Ltda e outro - Do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 320 com a entrada em vigor do Novo CPC o antigo procedimento cautelar autônomo para exibição de documento ou coisa deixou de existir, passando o novo Código a prever a exibição de documento ou coisa (artigos 396 a 404), como mero incidente no curso da ação principal ou como produção antecipada de provas qu