Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2123 e substitui-la por pessoas enquadradas como microempreendedores, o sentido se alterou. Seria contrário aos princípios de hermenêutica interpretar que o legislador se daria ao trabalho de alterar uma norma para deixa-la com o mesmo sentido que tinha anteriormente. Esta interpretação levaria ao esvaziamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2233 de R$3.933,95. A ré é a responsável pelo ressarcimento porque foi quem recebeu os pagamentos edeve efetuar a restituição acrescidade correção monetária, desde o desembolso, pelo INPC, mas com incidência de juros de mora de 1% ao mês,pro rata,apenas a partir de doze meses contado da data do cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2345 PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1047253-52.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) Ofício(s) de fls. 195/198, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3036 físicas. Tal objetivo já vinha expresso na Lei 7.244 de 1984, primeira a tratar do novo sistema. Com a vigência da Constituição Federal foi editada a Lei 9099/95, que manteve-se fiel aos objetivos e princípios que motivaram sua criação, dispondo no artigo 8º inciso I, com sua redação original que soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2338 sem manifestação, certifique-se e faça-se conclusão. P.I. Campinas, 22 de julho de 2022. - ADV: GUSTAVO D’ACOL CARDOSO (OAB 146888/SP), DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB 276385/SP), BRUNO FELIPE BACHELLI (OAB 361555/SP) Processo 1043308-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2007 que chegaram as partes (páginas 35/37), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento. Não havendo manifestação nos 30 (trinta) dias seguintes ao termo final do cumprimento do acordo, o silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2099 À réplica. - ADV: THAIS PRISCILLA GUIMARÃES E SILVA (OAB 325660/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1041232-89.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - Leandro Carvalho de Oliveira - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2501 para tanto (CDC, art. 35, I). Mas não há dano moral a ser reparado, pois o mero descumprimento do contrato ou cumprimento imperfeito da obrigação não gera direito à reparação por danos morais se a conduta do inadimplente não causa ofensa aos direitos da personalidade da outra parte contratante e a obriga�