Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 PROCESSO :1046228-75.2021.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Vila Mac Móveis e Design Ltda ADVOGADO : 204233/RJ - Lúsio Carlos da Silva EMBARGDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 269483/SP - Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1046198-40.2021.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 521 por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a serem declaradas. A decisão embargada em cumprimento à decisão superior. Eventual inconformismo, deverá ser objeto de impugnaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 324 RIBEIRO LIMA (OAB 221051/SP) Processo 1040043-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Luciana de Aguiar Vieira - Intermédica Sistema de Saúde S.A. e outro - Vistos. A manifestação de fls.402 demonstra inequívoca concordância da parte exequente quanto à satisfa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 376 SILVA STARLING (OAB 154675/SP) Processo 1033580-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luigi Caminati Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. Ante a comprovação do integral cumprimento do avençado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 447 devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. Prazo: 15 dias. Na inércia, intime-se o autor a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 751 em face do desinteresse das partes, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. 2) Cabe, antes de mais nada, proceder à análise da preliminar arguida em sede de contestação. A reversibilidade da tutela de urgência não comporta acolhida, porquanto devidamente fundamentada na presença do fumus boni iuris e no pericu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 392 1.285 das NSCGJ: “O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 478 atual CC Prevalência da norma especial inserida no art. 59, “caput”, da Lei 11.101/2005 Continuação da execução em relação ao devedor solidário, isto é, ao co-executado, no juízo de origem - Agravo desprovido. (TJ-SP - AI: 922061920128260000 SP 0092206-19.2012.8.26.0000, Relator: José Marcos Marrone, Data de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 557 Guimarães da Silva - Vistos. Fl. 84/87: Providencie o requerente o recolhimento do complemento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes dos convênios que são fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 510 12.2 e 12.2.1, há previsão do reajuste por faixa etária de 60 anos, 61 a 65 anos e a partir dos 66 anos, no entanto, não prevê os percentuais que serão aplicados; para demonstrar a abusividade, basta verificar que se afastados os reajustes anuais por faixa etária aplicados indevidamente desde meados de 2004, e apli