Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1017959-44.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 243263/SP - Luis Eduardo Cenize REQDA : Companhia Piratininga de Força e Luz VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017957-74.2022.8.26.0309 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003537-45.2009.8.26.0145; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Rita de Cássia Gonçalves Pessotti Garcia; Advogado: Alexandre Ometto Furlan Silva (OAB: 3597

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 484 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2287262-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1657 fazenda pública municipal pessoalmente, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário, com urgência e independentemente do recolhimento de custas iniciais e diligências de oficial de justiça, que serão recolhidas posteriormente pela impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2730 dos autos. Int. - ADV: LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO (OAB 98288/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP) Processo 1045804-25.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Para expedição do mandado de constatação, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2314 para julgamento. Isso porque, após análise mais detida da exordial e dos documentos acostados, não restou claro o pedido da autora. Outrossim, o réu afirma na contestação que a servidora foi desligada do serviço público em dezembro de 2019, fato não informado na inicial. Dessa forma, a parte autora deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1448 36, I, ‘b’, ambos do Decreto-lei Complementar Estadual n. 03/1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo). Em casos que tais, portanto, a competência é do juízo cível, anotando-se que não há, neste foro de Jundiaí, vara especializada em acidente do trabalho, competência essa que, por ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1628 diante do risco de ineficácia concreta da medida visada se deferida só ao final, em especial por conta da possibilidade sempre presente e iminente da adoção de medidas de constrição real ou pessoal em desfavor da parte autora caso não recolhido o tributo aqui tido por indevido. Como bem consignado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2399 de rendimento assalariado (holerites). Tratando-se de profissional autônomo ou que eventualmente não auferiu rendimentos tributáveis no último exercício fiscal, a fim de conferir maiores elementos de convicção do Juízo, nos termos do art 99, § 2º do Código de Processo Civil, apresente os extratos d