Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIR CUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSO LVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANI FESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 460952-23.2014.8.09.0175(201494609525) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : JOELTON LIMA BARBOSA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 365603-61.2012.8.09.0175(201293656038) COMARCA : GOIANIA DIS

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VITIMA : VANDERLAN RODRIGUES TAVARES DIVINO CESAR DO CARMO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 35514 GO - RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BAR DESPACHO : ... DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAçõES ORAIS , NOS TERMOS DO ART. 403 § 3º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO P RAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VIT

Seção I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : MINISTERIO PUBLICO 97 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 8729-27.2015.8.09.0175(201590087291) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : LUIZ RENATO REZENDE SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 98 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 181980-86.2

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VAGNER SILVA SOUZA JOAO PAULO ALVES DE SOUSA JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA NEIDE MARIA GONCALVES ALCANTARA E SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 05.05.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 19.02.2016.DONIZETE MAR TINS DE O

Seção I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção I DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 - Havendo o reconhecimento da prescrição retroativa nos termos dos artigos 107, inciso IV, c/c 109, inciso VI, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal, o julgador deverá declarar a extinção da punibilidade, consoante inteligência

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 104881-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE YOKANA MENDONCA DE LIRA VITIMA : HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 124, RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JOSE YOKANA MENDONCA DE LIRA FOI CITADO PARA APRESENTA R RESPOSTA A

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 TE JUIZO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENTE COM UNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. OPORTUNAMENTE, DE-SE VISTA AO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA ACERCA DA PRESENTE AUTUACAO. ENVIADA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JU NTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA FINS DE MI

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A O CORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE MAIO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1264

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO A ACUSADA NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, A MESMA DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSP ENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICI