19 resultados encontrados para 1051396-05.2021.8.26.0053 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 82 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048637-50.2019.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Josué Francisco Gomes; Advogada: Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato (OAB: 167798/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procura
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Anita de Souza Gonçaves ADVOGADO : 283397/SP - Luiz Tadeu Nespatti Sureto IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051423-85.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Nogueira Lins Veículos Peças e
TJSP 01/04/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2009 Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Clayton Bispo dos Anjos (E outros(as)) - Apelada: Katia de Jesus Reis Anjos - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Elza Regina Hepp (OAB: 146714/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1924 Maria de Fatima Carolino Santos - - Rosana Maria Madia - - Rosemeiri Gonçalves Açafrão - - Sandra Regina Gobbo - - Silene Rodrigues Borges - - Silvana Celia de Carvalho Teles - - Silvio Calixto de Almeida - - Solange Aparecida da Silva Pinheiro - Giane de Goes - - Claudio Antonio Marcondes Junior - - Ana Lúcia Gobbo
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2339 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051396-05.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e I
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2052 ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0017508-28.2022.8.26.0053 (processo principal 1021543-92.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1918 determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0016211-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1017507-07.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - C
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2338 RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105057416.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3470 Nakano - Vistos. Requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar(i) o porquê do não atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC. Oficie-se para tanto, fixado prazo de 15 dias para resposta. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1710 Processo 1047838-69.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - José Luiz de Oliveira - - Sonia Aparecida de Oliveira - Defiro os requerimentos formulados a fls. 455. Expeça-se a carta de adjudicação, conforme postulado e já determi