TJSP 01/04/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2009
Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Clayton Bispo dos Anjos (E outros(as)) - Apelada: Katia de Jesus
Reis Anjos - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Elza Regina Hepp (OAB: 146714/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1041578-29.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São
Paulo - Apelado: Felipe de Almeida Winandy - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Advs: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) - Nelson Winandy Monnerat (OAB: 351401/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1042248-04.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelada: Cecília Aichinger Richter - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. À Douta Procuradoria de
Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) Andre Aparecido Raposo (OAB: 327639/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1049717-67.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelado: Felipe Houch Sarra - Apelada: Giovanna de Abreu Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador) - Felipe Houch Sarra (OAB: 416706/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1049804-57.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município
de São Paulo - Apelada: Monica Rosane Fernandes Pinheiro de Lima - Apelada: Gabriela Ferreira Galera - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Rodrigo Yokouchi
Santos (OAB: 213501/SP) (Procurador) - Monica Rosane Fernandes Pinheiro de Lima (OAB: 340475/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1051174-37.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelada: Camila Aparecida da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. À Douta Procuradoria de
Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) Bruna de Assis Crescencio (OAB: 421148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1051396-05.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelado: Toru - Gastão Almeida - Obras e Incorporações Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos.
À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Edgard Padula (OAB: 206141/SP)
(Procurador) - Mauricio Fernandes Sotelo (OAB: 311999/SP) - Ricardo Tae Wuon Jikal (OAB: 163102/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 1052283-86.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: M. de S.
P. - Apelado: A. F. B. de F. F. - Apelado: F. S. B. de F. - Recorrente: J. E. O. - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta
de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Paulo Vitor
Slebodas Toimil (OAB: 373429/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1054936-61.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: R.
de Oliveira Sociedade de Advogados - Interessado: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. À Douta
Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Roberto Carlos Carvalho Waldemar (OAB:
124436/SP) - Thiago Guerharth (OAB: 316954/SP) - Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1055444-07.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Eduardo Henrique Schmidt Rehder - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Renata Barboza Ferraz (OAB: 390027/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1056404-60.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelada: Silvia de Moraes Aquino Castilho - Apelado: Renato dos Santos Castilho - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Raquel Cristina
Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Priscila de Brito Santos (OAB: 208010/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 1058281-35.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Log
Aluguel de Carros Ltda - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. À Douta Procuradoria de
Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB: 301569/SP) - Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º