Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alessandro Silva de Brito VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0028680-12.2021.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ailton Favero REQDO : Decolar.com Ltda VARA: JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 54 2072866-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000070-20.2015.8.26.0219; Assunto: Expurgos Inflacionár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2288 do valor de R$ 5.370,82, atualizada até o dia julho de 2021, corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e incidindo juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos de julho de 2021, e, consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 434 Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fabiano Oliveira Costa; Advogado: José Luiz Carbone Junior (OAB: 305592/SP); Agravada: Amc - Serviços Educacionais Ltda; Advogado: Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2430 BRANDÃO (OAB 314371/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), MARIANA COSTA REIS (OAB 158955/ MG) Processo 1043426-67.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Wellington Senke de Araujo - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2185 artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. As partes deverão comunicar o cumprimento do acordo até um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. Decorrido essa prazo, sem que haja manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2178 atuais que entenda pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício. - ADV: BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI (OAB 353488/SP) Processo 1048074-51.2022.8.26.0114 - Notificação - Intimação / Notificação - Franciele de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação em que o foro do domicílio do autor está localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2015 o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor). Com o pagamento, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Campinas, 03 de maio de 2022. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 250860/SP) Processo 1051610-07.2021.8.26.0114 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2433 Espólio de Benedito Gajone Leitão - - Mirene Zambon Leitão - Certifico e dou fé haver expedido, nesta data, mandado de levantamento eletrônico MLE sob número 20220420134042050309, em favor do(a) patrono do requerente, no valor de R$ 1.541,37, conforme deferido nos autos e parâmetros informados no formulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1891 impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece