Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 436 Danesin Zilinskas (OAB: 154659/SP); Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador) 1000283-37.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 403 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079397-97.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Womer Industria e Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2008838-29.2022.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2517 aplicado somente em situação excepcionalíssima, que não está demonstrada nos autos. A decisão a ser proferida nos autos do agravo de instrumento informado (fls 16, a) não se estende a estes autos. No entanto, havendo impossibilidade momentânea ao recolhimento das custas, defiro o diferimento no recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1119 Sentença - Atos Administrativos - Ana Maria Ledo Antunes - As decisões proferidas nos processos administrativos (fls. 371/396), embora tenham reconhecido a existência da incapacidade laborativa, não transmudaram a natureza das faltas lançadas no prontuário da requerente, mesmo porque não era esse o obj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2006 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL POR MEIO DE ARBITRAMENTO POSSIBILIDADE LEGAL EXPRESSA NO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000 PRECEDENTES DESTA CORTE INTEGRAÇÃO DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PARA FAZER CONSTAR OBSERVAÇÃO NO ARESTO EMBARGADO. ART. 1007 CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2407 juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Após as contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ELISABETE CALEFFI (OAB 123160/ SP), ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), MARIANA DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2167 Processo 1051463-78.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À Emdec: comprovar o recolhimento da complemento das custas iniciais no valor de R$ 14,40. Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97. O núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5005 do art. 35 da Lei 9.099/95. Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, caput, da Lei 12.153/09 é caso de determinar seu processamento pela unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. Providencie a Serventia a correção da competência. Oportunamente, intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2722 DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito (fls.617), sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP) Processo 1051305-23.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Galena Química e Farmacêutica Ltda.