Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 365 (OAB: 102178/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/ SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 20125

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1139 EURÍPEDES FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050118-66.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Lemerc Administradora de Bens Próprios; Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP); Recorrente: Ricardo Aj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1052296-85.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : William Ermetti dos Santos Moreira ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1052297-70.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2009 Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Clayton Bispo dos Anjos (E outros(as)) - Apelada: Katia de Jesus Reis Anjos - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Elza Regina Hepp (OAB: 146714/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2129 Nº 2040242-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Município de Birigui - Agravado: Claudio Augusto dos Santos - Do exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2428 EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - COBRANÇA DO TRIBUTO COM BASE NO VALOR “VENAL DE REFERÊNCIA” INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14.256/2006 - IMPOSSIBILIDADE. 1) PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. 2) ITBI - LEI MUNICIPAL Nº 14.256/2006 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 12, DA LEI N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1557 Processo 1041976-10.2020.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos F.P.E.S.P. - J.A.A.F. - - M.L.S. - - L.V.R. - - G.M.S. - - M.F.S. - - J.A.A.N. - - J.H.V.A. - - L.A.M.V. - Nota de Cartório: Ciência ao Dr. Matheus Pontes Esmerito de que a Certidão requerida j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1547 Processo 1048114-56.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Exto Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BLUMENTHAL PARDELL (OAB 357323/SP), RICARDO BUCKER SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2012 Faquin Camargo - - Apparecida Pulicci Pansiera - - Ardelice Severino Garutti - - Aurea Luiza Moro Breda - - Ayrton Seixas - - Lucimara Torresan Caron - - Carolina Mota Pinto Leite - - Clelia Nagliati Pedron - - Cleusa Leuzzi Bisca - - Enidia Carvalho Fernandes - - Esvani Soeli Gibotti Vicentim - - Helena Schiavano Rando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1385 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1070/2021 Processo 1002785-21.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - André Mathias Baptista - Direto